Ana Maria Castelo - Programa Minha Casa Minha Vida +10
Jornal USP - 31/01/2022
Com impacto profundo no tecido urbano das principais cidades brasileiras, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi, também, objeto de intensa produção científica desde seu lançamento. A constatação é de um relatório feito pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, disponível para leitura ou download neste link. PMCMV+10: Caminhos para a Política Habitacional no Brasil é resultado de um seminário realizado em 2019, no 10º aniversário do programa.
De acordo com o relatório, a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações contabilizou, aproximadamente, a realização de 150 trabalhos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Na Revista Brasileira de Estudos Urbanos – uma das principais publicações da área – foram identificadas cerca de 440 citações ao programa em meados de 2019, demonstrando a importância do tema. Criado em 2009, o programa passou por atualizações e foi rebatizado em 2020 para Casa Verde e Amarela.
O material reúne a transcrição completa das mesas de debate realizadas no seminário, que promoveu um diálogo acadêmico-científico aprofundado sobre o programa. De acordo com a organização, o evento buscou contribuir para a construção de um panorama sobre as pesquisas realizadas e, ao mesmo tempo, subsidiar a discussão sobre novos caminhos possíveis para a política habitacional no Brasil.
Luciana Royer, FAU-USP. Foto: Reprodução/ Academia.Edu
“Ao tratar de seus legados, lacunas analíticas e novas agendas de pesquisa, o evento compartilhou essas produções científicas, consolidando a produção do conhecimento nesta área de política pública, assim como criou um ambiente de debate e aprendizado em torno de novas abordagens e caminhos a serem percorridos no contexto atual de maiores restrições fiscais”, afirmou Luciana Royer, organizadora da publicação e professora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU.
Direito à moradia, novas dinâmicas urbanas e políticas habitacionais foram alguns tópicos que nortearam as mesas de discussão, registradas no relatório. O material também apresenta resultados preliminares de pesquisas sobre a execução de recursos do Orçamento Geral da União e da alocação de recursos financeiros do FGTS da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
Debate
As mesas foram compostas com arquitetos e urbanistas de universidades de todo o Brasil e consultores de universidades da Suíça e de Portugal, bem como contou com a exposição de Inês Magalhães, ex-secretária nacional de Habitação e consultora internacional.