Ines Rioto
Violação ao direito humano a moradia para pessoas idosas diante a riscos e desastres
Violação ao direito humano a moradia para pessoas idosas diante a riscos e desastres Antes de riscos e desastres - O custo para a...
Ines Rioto
Lei altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
banco de imagem do governo Publicado em25/07/2022 A norma promove a inclusão e combate o preconceito à pessoa idosa Foi sancionado o...
Ines Rioto
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoas com Deficiência nº 13.146, de 6 de julho de 2015
LIVRO I – PARTE GERAL TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I – Disposições Gerais Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de...
Ines Rioto
Estatuto do Idoso passa a Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22)
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei...
Ines Rioto
Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitoshumanos dos idosos - Direito a moradia.
CAPÍTULO IV DIREITOS PROTEGIDOS Artigo 23 Direito à propriedade - Todo idoso tem direito ao uso e gozo de seus bens e a não ser privado...
Ines Rioto
Existe idade máxima para financiar um imóvel?
Regras para a concessão do crédito incluem a observação da idade do contratante para estipular o prazo de pagamento Estadão- Redação...