Ines Rioto
Existe idade máxima para financiar um imóvel?
Regras para a concessão do crédito incluem a observação da idade do contratante para estipular o prazo de pagamento Estadão- Redação...
Ines Rioto
Hipoteca reversa para idosos - Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados promove audiência pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias - 22/04/2021 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública...
Ines Rioto
Estatuto do Idoso - lei 10741
LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. (Vide Decreto nº 6.214, de 2007) Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências....
Ines Rioto
O artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 2015-regulamentada em 2018
Dona Marlene desce, com uma bengala, os degraus da área comum de seu condomínio,a Vila Mariana / Foto: Werther antana /Estadão Estadão 19...
Ines Rioto
Decreto nº 10.042, 3 outubro de 2019.Fundos nacional, estaduais, distrital e municipais
DECRETO Nº 10.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20...
Ines Rioto
PL 4.198/2019 - CAS aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos.
Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da...