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Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I Caixa Econômica Federal
O que é O Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I conta com recursos do Governo Federal para produção de unidades habitacionais...


Ines Rioto
Minha Casa Minha Vida 26 de setembro de 2023
Saiba o que mudou com as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida PORTARIA MCID Nº 1.248, DE 26 DE...


Ines Rioto
Censo 2022: imóveis desocupados representam 12 vezes a população de rua da cidade de SP
Arthur Stabile, G1 SP 01/07/2023 Os imóveis particulares desocupados na cidade de São Paulo representam 12 vezes o total de pessoas em...


Ines Rioto
Lei altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
banco de imagem do governo Publicado em25/07/2022 A norma promove a inclusão e combate o preconceito à pessoa idosa Foi sancionado o...

Ines Rioto
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoas com Deficiência nº 13.146, de 6 de julho de 2015
LIVRO I – PARTE GERAL TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I – Disposições Gerais Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de...


Ines Rioto
Estatuto do Idoso passa a Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22)
Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei...