Por Inês Rioto, pesquisadora em alternativas de moradias para pessoas idosas - Jornal Zero Hora- RGS.
"Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado", diz a ONU
O direito à moradia está na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU-1948): "Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado". Moradia é um dos oito aspectos do Projeto Mundial Cidade Amiga do Idoso, desenvolvido por Alexandre Kalache, na OMS (2005).
Nos relatos dos idosos nas mais de mil cidades em 41 países que fazem parte do Programa Cidade Amiga dos Idoso, moradia é considerada item de segurança. No Brasil, dentre as alternativas de moradias, destacam-se: em políticas públicas estaduais, o Estado de São Paulo com a Vila Dignidade (2009), em 18 cidades.
São vilas de casas voltadas para idosos de baixa renda, com até dois salários mínimos. Recebem as casas mobiliadas e não pagam agua e luz. Nos mesmo moldes, a Cidade Madura (2014), na Paraíba, tem quatro unidades para idosos com renda até cinco salários mínimos.
Em repúblicas, como as da cidade Santos (SP), idosos independentes compartilham a casa, as despesas e atividades. Há grandes residenciais filantrópicos e particulares que recebem idosos dependentes. Condomínios horizontais e verticais para idosos com autonomia e independência têm sido construídos pela iniciativa privada e serão os investimentos que mais lucrarão no futuro.
Há cidades seguindo exemplo de Veranópolis, reunindo o poder público, o Conselho Municipal do Idosos, iniciativa privada, e usando a metodologia do Centro Internacional de Longevidade Brasil. Tornou-se a "terra da longevidade", com melhor qualidade de vida, e se transformou não só em uma cidade amiga do idoso, mas "cidade amiga para todas as idades".
Porém, muitos idosos moram em condições indignas. Em barracos, encostas, casas de taipa, cortiços, assim como nas inúmeras instituições de longa permanência para idosos que são abertas todos os dias em todo país, sem a menor condição de habitabilidade. Moradia precisa estar mais presente na pauta dos governantes. Como lembra a ONU, "moradia não é apenas um teto e quatro parede", mas tem que proporcionar condições dignas a quem nela habita.
A série Ideias para o Futuro 60+ tem apoio de Unimed Federação/RS .