Comunicado CEI/SP N° 028/2018

O Conselho Estadual do Idoso no uso de suas atribuições, comunica que, embora os representantes da Sociedade Civil tenham sido eleitos em setembro p.p., para o biênio 2018-2020, só foram empossados em 04.12.p.p., juntamente com os representantes do Poder Público, indicados pelo Governo, para o mesmo período. Lembramos que em janeiro próximo o Sr. Governador eleito, toma posse e provavelmente designará novos representantes do Poder Público para o CEI, o que talvez aconteça até fevereiro.

A Comissão Organizadora da XV Conferência Estadual foi composta no dia 04.12 p.p., e fez a sua primeira reunião no dia 10.12 p.p., um dos temas foi a elaboração da Resolução convocando a Conferência Estadual, e após a sua publicação o Sr. Governador deverá convocar a Conferência Estadual, o que até a presente data não foi realizado.

O CNDI nos enviou as Resoluções 42 e 44/2018 (em anexo), estabelecendo o n° de Delegados para a Região Sudeste, São Paulo, estabelecendo o tema e os eixos da Conferência; e definindo um prazo de 60 dias a partir da publicação da resolução para a elaboração do Regimento Interno e Orientações para a realização das Conferências Nacional, Distrital, Estaduais e Municipais, assim como o Texto Base. Comunicamos que até a presente data não recebemos orientação para os próximos passos para a realização da Conferência.

A Comissão Organizadora da XV Conferência terá a sua segunda Reunião, no dia 07.01.2019, esperamos até esta data termos recebido alguma informação do CNDI e a convocação da Conferência Estadual pelo Sr. Governador.

São Paulo, 19 de dezembro de 2018.

VERA LUZIA DO NASCIMENTO FRITZ

Presidente do Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP